Comissão especial da Previdência será instalada na manhã de 5ª, diz Maia

Marcou para as 11h

Falou em plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em Plenário nesta 4ª feira (24.abr.2019), que marcou a instalação da comissão especial da reforma da Previdência para as 11h desta 5ª feira (25.abr.2019).

A comissão especial será responsável pela análise do mérito da proposta, que teve sua admissibilidade aprovada na noite desta 3ª feira (23.abr.2019) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

A comissão será formada por 49 membros titulares, bem como o mesmo número de suplentes. Os integrantes do colegiado ainda não foram anunciados.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o relator da reforma da Previdência da Comissão Especial da Câmara, bem como seu presidente, devem ser anunciados até esta 5ª.

TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
A comissão especial terá 1 prazo de 40 sessões, a partir de sua constituição, para proferir parecer, sendo que a apresentação de emendas à proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sessões. Para aprová-las são necessárias 171 assinaturas.

Segundo Maia, a expectativa é de que a reforma seja votada na comissão especial em até 70 dias.

“Certamente a partir do dia 6 ou 7 [de maio], o presidente da comissão vai construir 1 calendário para que a gente possa em 1 prazo de 60 ou 70 dias ter essa matéria votada“, disse.

Caso o calendário de Maia se cumpra, a aprovação na comissão especial será só no final de junho ou no início de julho.
Depois da comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara, onde passa por 2 turnos de votação, com 1 intervalo de 5 sessões.

Nas duas votações, a PEC precisa receber o aval de 3/5  dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

Eis o passo a passo da tramitação:

Fonte: Poder 360

Fonte: Fenafisco

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