Feriado e Ponto Facultativos de 2019

Foi publicado na edição desta terça-feira, 8, do Diário Oficial do Estado o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no Acre. De acordo com a publicação, o Estado terá 24 feriados e pontos facultativos neste ano.

Mês Dia Denominação Categoria
Janeiro 1º (terça-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
20 (domingo) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)
25 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)

Comemoração do dia 23 adiada para o dia 25, nos termos da Lei nº 2.126/2009

Março 4 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
5 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
6 (quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo (até as 14horas)
8 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
Abril 18 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
19 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional
Maio 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
Junho 15 (sábado) Aniversario do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
20 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
Agosto 6 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
Setembro 6 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968)

Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº 2.126/2009

7 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional
Outubro 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (segunda-feira) Dia do Serviço Público Ponto Facultativo
Novembro 2 (sábado) Finados Feriado Nacional
15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Nacional (Lei nº 57/1965)
Dezembro 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo (até as 12horas)
25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo (até as 12horas)