Após ofender servidores da Sefaz durante greve no AC, advogado é condenado a indenizar sindicato
O advogado Leandrius Muniz foi condenado a pagar R$ 3 mil para o Sindicato do Fisco Estadual do Acre (Sindifisco-AC) após ofender servidores que estavam de greve.
O incidente ocorreu em 2018, em Rio Branco, quando Muniz foi procurar atendimento na sede da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz-AC).
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu, após acordo, que a pena vai ser paga em doações para o Educandário Santa Margarida. O abrigo passa por um momento difícil com superlotação e está pedindo doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado até a publicação desta reportagem.
O acordo foi formalizado nesta terça-feira (26), entre representante do Sindifisco, o advogado e a juíza Olívia Ribeiro. O pagamento, parcelado em cinco vezes, deve começar a ser feito ao sindicato no início do mês de abril.
Ao G1, a presidente do Sindifisco-AC , Leyla Alves, falou que a ofensa aconteceu primeiramente na sede da Sefaz. Na época, os servidores realizavam um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que tratava sobre a reforma da Presidência.
“Estava apenas o percentual para atender o pessoal, que é de lei. Ele [advogado] foi atendido, mas queria na hora que chegou. Explicamos que estávamos em uma mobilização, tinham vários sindicatos que se reuniram contra a PEC da reforma e não foi no momento que ele queria”, relembrou.
Mesmo sendo atendido, Muniz teria se alterado, ido para frente do prédio e xingado os servidores de vários palavrões. O sindicato procurou a Justiça e pediu uma retratação do advogado e que o dinheiro fosse revertido em ação social para alguma entidade carente.
“Ele [advogado] foi atendido por um colega, mas se exaltou porque achou que o atendimento demorou. Começou a chamar palavrões, chamar os servidores de vagabundos, incompetentes, ladrões e ofendeu todo mundo. Não só falou, como postou no Facebook também”, afirmou a representante do Sindifisco.
Ajuda para o Educandário
Leyla falou que o sindicato não tinha uma entidade específica para destinar o recurso. Mas, os servidores decidiram destinar a verba para o Educandário ao saber da necessidade das crianças.
“Pedimos que revertesse uma parte do dinheiro em ações sociais. Ele não aceitou e fizemos um acordo. A juíza entendeu que ele era culpado e, como o Educandário Santa Margarida está passando por um momento bem difícil, fechamos esse acordo”, finalizou Leyla.