Feriado e Ponto Facultativos de 2019
Foi publicado na edição desta terça-feira, 8, do Diário Oficial do Estado o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no Acre. De acordo com a publicação, o Estado terá 24 feriados e pontos facultativos neste ano.
Mês | Dia | Denominação | Categoria |
Janeiro | 1º (terça-feira) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
20 (domingo) | Dia do Católico | Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) | |
25 (sexta-feira) | Dia do Evangélico | Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)
Comemoração do dia 23 adiada para o dia 25, nos termos da Lei nº 2.126/2009 |
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Março | 4 (segunda-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
5 (terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo | |
6 (quarta-feira) | Quarta-feira de Cinzas | Ponto Facultativo (até as 14horas) | |
8 (sexta-feira) | Dia Internacional da Mulher | Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) | |
Abril | 18 (quinta-feira) | Quinta-feira Santa | Ponto Facultativo |
19 (sexta-feira) | Paixão de Cristo | Feriado Nacional | |
21 (domingo) | Tiradentes | Feriado Nacional | |
Maio | 1º (quarta-feira) | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
Junho | 15 (sábado) | Aniversario do Estado do Acre | Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) |
20 (quinta-feira) | Corpus Christi | Ponto Facultativo | |
Agosto | 6 (terça-feira) | Início da Revolução Acreana | Ponto Facultativo |
Setembro | 6 (sexta-feira) | Dia da Amazônia | Feriado Estadual (Lei nº 243/1968)
Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº 2.126/2009 |
7 (sábado) | Independência do Brasil | Feriado Nacional | |
Outubro | 12 (sábado) | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 (segunda-feira) | Dia do Serviço Público | Ponto Facultativo | |
Novembro | 2 (sábado) | Finados | Feriado Nacional |
15 (sexta-feira) | Proclamação da República | Feriado Nacional | |
17 (domingo) | Tratado de Petrópolis | Feriado Nacional (Lei nº 57/1965) | |
Dezembro | 24 (terça-feira) | Véspera de Natal | Ponto Facultativo (até as 12horas) |
25 (quarta-feira) | Natal | Feriado Nacional | |
31 (terça-feira) | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo (até as 12horas) |