MT – “Sonegação de impostos em combustível chega a R$ 300 milhões”, diz deputado

A sonegação de impostos no ramo de combustíveis em Mato Grosso totaliza até R$ 300 milhões anuais e precisa ser exemplarmente combatida para assegurar ao Estado potencial de dinheiro em caixa para honrar suas obrigações administrativas e constitucionais.

A informação foi dada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) durante entrevista no final da tarde desta segunda-feira (1º) na rádio Band FM.

“Há informações de que só o setor de combustível gera prejuízo de R$ 300 milhões por ano em Mato Grosso. É preciso que o Legislativo produza uma ampla e séria investigação na cadeia produtiva de Mato Grosso para identificar essas fraudes e subsidiar os órgãos de controle com o máximo de informações”, disse.

O parlamentar defendeu a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), da qual é autor, para investigar indícios de sonegação fiscal nos setores dos combustíveis, frigorífico, mineração e agronegócio.

“As últimas investigações da Assembleia Legislativa se limitaram as cooperativas de crédito e ao setor do agronegócio. Vamos apertar o cerco em setores que jamais foram investigados”.

A respeito da linha de investigação a ser conduzida pela CPI, o parlamentar destacou que os órgãos de fiscalização deverão esclarecer quais foram as medidas tomadas em relação aos indícios de fraude desvendados nos últimos anos.

“Queremos saber quais foram as providências tomadas pela Delegacia Fazendária, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas a respeito das últimas investigações produzidas pela Assembleia Legislativa que concluiu CPIs nos anos de 2014 e 2016 identificando muitas irregularidades”, disse.

Na avaliação do parlamentar, o Legislativo pode contribuir com investigações para auxiliar o governo do Estado e os municípios a aumentar o potencial de arrecadação nas transações relativas a produção e exportação de minério.

“Mato Grosso é um grande produtor de diamante e ouro no Brasil e isso não reflete nos tributos. Em Poconé, já foram retiradas mais de 3 mil kilos de ouro. Em Juína, a extração é semelhante. E nada entra no cofre destes municípios e do Estado”.

Questionado a respeito de como pode existir uma sonegação de impostos tão firme em Mato Grosso mesmo com o aparato dos órgãos de fiscalização, o deputado Wilson Santos (PSDB) avalia que tudo indica para a existência de uma organização criminosa que une agentes dos setores público e privado.

“Tudo indica a existência de uma organização criminosa que atua em conjunto. Isso envolve políticos, empresários, servidores públicos. Há informações de que o setor que controla exportações não detém rigor nas fiscalizações”.

Fonte: O Bom da Notícia

Fonte: Fenafisco